PROVIMENTO CNJ 213/2026 · REDAÇÃO DO 243/2026

A adequação do seu cartório, do diagnóstico à declaração.

O Complys transforma o Provimento em um plano com prazo para cada item, cobra cada responsável automaticamente e guarda as evidências do jeito que a Corregedoria pede.

Catálogo do Anexo IV item a item
Lembretes automáticos por WhatsApp e e-mail
Evidências com hash e guarda de 5 anos
complys.com.br/seu-cartorioPrazos
PRAZOS LEGAIS POR CLASSE
O relógio já está correndo.
C3
Etapas 1–2: 18/02/2027
Todas as etapas: 22/08/2028
C2
Etapas 1–2: 19/04/2027
Todas as etapas: 22/02/2029
C1
Etapas 1–2: 18/06/2027
Todas as etapas: 22/08/2029

Contados da vigência do Provimento 243 (22/08/2026) — arts. 20 e 23.

O que o Provimento exige

Cinco etapas, declaradas uma a uma.

Cada requisito cumprido é informado ao Justiça Aberta, e cada etapa só é declarada pelo titular quando todos os itens estão cumpridos — com dossiê técnico e evidências guardadas por 5 anos. A responsabilidade é pessoal do delegatário, mesmo com fornecedores contratados.

1
Governança, estruturação organizacional e conformidade legal
2
Infraestrutura e continuidade operacional
3
Proteção do acervo digital e resiliência tecnológica
4
Monitoramento, auditoria e validação de controles
5
Interoperabilidade, consolidação e governança evolutiva

A plataforma

Ninguém esquece o que é dele.

A adequação envolve titular, encarregado, equipe, fornecedor do sistema, prestador de hardware e engenheiro. O Complys sabe o que cada um deve, até quando, e cobra.

Plano pela sua classe

Cada requisito do Anexo IV vira uma tarefa com prazo dentro do art. 20 (Etapas 1–2) e do art. 23 (todas), responsável e dependências.

Lembretes automáticos

Lembrete antes do prazo, no dia e depois dele; escalona ao superior quando atrasa e avisa quem está travando outro item.

Link por tarefa, sem login

Fornecedor, engenheiro ou colaborador recebe o link, vê o que é pedido e a base normativa, anexa a evidência e conclui.

Declaração sem surpresa

A etapa só fica pronta para declarar com todos os itens cumpridos e validados — nada de declaração parcial (Anexo IV, Disp. II).

Fornecedores na mesma trilha

Sistema registral, backup e hardware respondem pelos itens deles; evidência de fornecedor vale para todas as serventias atendidas.

Portal do cartório

Titular e encarregado acompanham prazos, pendências e o que informar ao Justiça Aberta em complys.com.br/seu-cartorio.

EVIDÊNCIA · 2.4 CONECTIVIDADE
teste-failover-wan2.pdf
sha256 9f2c…e41a · guardado até 2031
Validado pela MTech antes de contar para a declaração.

Segurança & LGPD

Prova que aguenta a correição.

O próprio Complys é o repositório com controle de acesso e registro auditável que o Anexo IV pede para o dossiê técnico.

Cada evidência recebe SHA-256 calculado no servidor
Guarda imutável por 5 anos (Object Lock) — Anexo IV, Disp. IV e V
Trilha de auditoria só de inclusão: nada é editado ou apagado
Acesso com verificação em duas etapas e papéis por cartório

Como funciona

Começa por um diagnóstico de poucos minutos

  1. 1

    Diagnóstico

    Em minutos: sua classe, seus prazos e as lacunas por etapa.

  2. 2

    Plano

    Catálogo aplicado à classe, com prazos escalonados e responsáveis.

  3. 3

    Execução

    Lembretes automáticos, evidências e validação técnica da MTech.

  4. 4

    Declaração

    Etapa a etapa no Justiça Aberta, e a manutenção contínua depois.

Quanto falta para o seu cartório estar conforme?

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